Direito Trabalhista

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Atuações no Direito Trabalhista

ADVOGADO TRABALHISTA
O setor de Direito do Trabalho do escritório Marco Antonio dos Santos e Advogados é gerenciado em sistema de parcerias. Com experiência na prestação de assessoria jurídica para departamentos de Recursos Humanos e contencioso judicial, especialista na defesa de pequenas, médias e empresas, com vasta experiência na advocacia preventiva na área de Direito do Trabalho.

ADVOGANDO PELO EMPREGADO
A preocupação maior é a defesa dos direitos básicos – o que sempre é comum, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma ação trabalhista, o que é simples o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. O que passa ser importante o papel do advogado, como figura indispensável, para defender os direitos do trabalhador em situações como, por exemplo:

• Acidente do trabalho;
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças
ocupacionais;
• Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
• Aviso prévio proporcional;
• Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
• CIPA;
• Contratação de estrangeiro;
• Cooperativas;
• Desvio de função;
• Dobras e horas-extras ilegais;• Empregado doméstico;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Indenização por assédio moral e sexual;
• Adicional Insalubridade e periculosidade
• Irregularidades em contrato de trabalho;
• Demissão por Justa causa;
• Licença maternidade e paternidade;
• Multa por atraso de pagamento;
• Reclamações trabalhistas em geral;
• Reintegração do empregado;
• Repouso semanal remunerado;
• Rescisão Indireta do Contrato de trabalho;
• Trabalho temporário;
• Trabalho noturno – adicionais noturnos
• Vale transporte;

Advogando pelo Empregador
Nesse caso, a função do advogado trabalhista é tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Para tanto atua-se diretamente nos seguintes aspectos:

• Contencioso Judicial Trabalhista
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais.
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores,
incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de
postos de trabalho;
•Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de
trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de
vistos de trabalho e outros;
• Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Horas extras;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos
de horas e afins;
• Procedimentos disciplinares;
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de
pré-reforma;
•Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de
locais de trabalho;

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